De seus impostos à obra, com um único responsável.
Acompanhamos as empresas que financiam infraestrutura pública com seus impostos e quem investe em parcerias público-privadas, da ideia ao último certificado, passando pelo estudo, pelo convênio e pela obra.
Obras por Impuestos (obras em troca de impostos)
A empresa privada financia e executa um projeto público de um governo regional, local ou nacional, e recupera o investimento com certificados (CIPRL ou CIPGN) que compensa com seus tributos. Marco vigente: Lei n.º 29230, modificada pela Lei n.º 32460, e seu novo Regulamento, aprovado pelo D.S. n.º 038-2026-EF.
O que fazemos
- Validamos a adequação antes de investir em estudos: lacuna, capacidade tributária e entidade competente.
- Coordenamos a empresa, a entidade, a construtora e os projetistas durante todo o processo.
- Controlamos prazo, custo e riscos da obra com o mesmo método que aplicamos em qualquer projeto.
- Preparamos a documentação para que cada certificado seja emitido no prazo.
Sete fases, um só fio condutor
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Necessidade e adequação
Lacuna pública, capacidade tributária real da empresa e entidade titular do investimento.
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Iniciativa privada
Da ideia ao estudo de pré-investimento viável.
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Priorização
Inclusão do projeto na lista da entidade.
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Atos preparatórios
Comitê especial, edital e relatório prévio da Controladoria.
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Seleção e convênio
Proposta com a empresa executora e assinatura do convênio de investimento.
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Projeto e obra
Projeto executivo, faixa de domínio, licenças e controle da execução.
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Certificados e encerramento
Aceites, liquidação e emissão dos certificados vinculada ao avanço.
O que muda com o novo regulamento
- A iniciativa privada serve para originar projetos desde a ideia.
- Os certificados podem ser emitidos em períodos mais curtos, vinculados ao avanço real.
- Mais exigência de acesso para a empresa: demonstrações financeiras auditadas e patrimônio suficiente.
Parcerias público-privadas
Em uma PPP, o investidor privado projeta, financia, constrói ou opera infraestrutura ou serviços públicos sob um contrato de longo prazo. Marco vigente: Lei n.º 32441, que regula as PPP e os Projetos em Ativos, e seu regulamento.
O que fazemos
- Revisão técnica, econômica e contratual do projeto antes de investir ou financiar.
- PMO do investidor ou da concessionária durante a construção.
- Controle do avanço para financiadores, com desembolsos vinculados a marcos.
Para quem
- Mineradoras e grandes contribuintes que querem investir seus impostos em sua área de influência.
- Construtoras que executam projetos de Obras por Impuestos ou de PPP.
- Investidores, fundos e financiadores de parcerias público-privadas.
Vamos conversar sobre seu projeto de OxI ou PPP
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Esta página é informativa e não constitui assessoria jurídica nem tributária. Cada projeto é avaliado com seu assessor tributário e jurídico.
