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Vamos conversar
Obras por Impuestos e PPP

De seus impostos à obra, com um único responsável.

Acompanhamos as empresas que financiam infraestrutura pública com seus impostos e quem investe em parcerias público-privadas, da ideia ao último certificado, passando pelo estudo, pelo convênio e pela obra.

Obras por Impuestos (obras em troca de impostos)

A empresa privada financia e executa um projeto público de um governo regional, local ou nacional, e recupera o investimento com certificados (CIPRL ou CIPGN) que compensa com seus tributos. Marco vigente: Lei n.º 29230, modificada pela Lei n.º 32460, e seu novo Regulamento, aprovado pelo D.S. n.º 038-2026-EF.

O que fazemos

  • Validamos a adequação antes de investir em estudos: lacuna, capacidade tributária e entidade competente.
  • Coordenamos a empresa, a entidade, a construtora e os projetistas durante todo o processo.
  • Controlamos prazo, custo e riscos da obra com o mesmo método que aplicamos em qualquer projeto.
  • Preparamos a documentação para que cada certificado seja emitido no prazo.

Sete fases, um só fio condutor

  1. 0

    Necessidade e adequação

    Lacuna pública, capacidade tributária real da empresa e entidade titular do investimento.

  2. 1

    Iniciativa privada

    Da ideia ao estudo de pré-investimento viável.

  3. 2

    Priorização

    Inclusão do projeto na lista da entidade.

  4. 3

    Atos preparatórios

    Comitê especial, edital e relatório prévio da Controladoria.

  5. 4

    Seleção e convênio

    Proposta com a empresa executora e assinatura do convênio de investimento.

  6. 5

    Projeto e obra

    Projeto executivo, faixa de domínio, licenças e controle da execução.

  7. 6

    Certificados e encerramento

    Aceites, liquidação e emissão dos certificados vinculada ao avanço.

O que muda com o novo regulamento

  • A iniciativa privada serve para originar projetos desde a ideia.
  • Os certificados podem ser emitidos em períodos mais curtos, vinculados ao avanço real.
  • Mais exigência de acesso para a empresa: demonstrações financeiras auditadas e patrimônio suficiente.

Parcerias público-privadas

Em uma PPP, o investidor privado projeta, financia, constrói ou opera infraestrutura ou serviços públicos sob um contrato de longo prazo. Marco vigente: Lei n.º 32441, que regula as PPP e os Projetos em Ativos, e seu regulamento.

O que fazemos

  • Revisão técnica, econômica e contratual do projeto antes de investir ou financiar.
  • PMO do investidor ou da concessionária durante a construção.
  • Controle do avanço para financiadores, com desembolsos vinculados a marcos.

Para quem

  • Mineradoras e grandes contribuintes que querem investir seus impostos em sua área de influência.
  • Construtoras que executam projetos de Obras por Impuestos ou de PPP.
  • Investidores, fundos e financiadores de parcerias público-privadas.

Vamos conversar sobre seu projeto de OxI ou PPP

Respondemos em 24 horas úteis. Diga-nos o que você precisa e colocaremos você em contato com o sócio da área.

Esta página é informativa e não constitui assessoria jurídica nem tributária. Cada projeto é avaliado com seu assessor tributário e jurídico.